CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Orientação gerencial em base contábil

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Recurso que não ataca a decisão.

Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.

Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre.

A caracterização da responsabilidade civil subjetiva depende da coexistência do ato ilícito culposo ou doloso, do dano e do nexo causal.

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre que atravessa avenida fora da faixa de segurança e enquanto a indicação luminosa do semáforo era favorável aos veículos.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. PEDESTRE QUE ATRAVESSA AVENIDA FORA DA FAIXA DE SEGURANÇA E ENQUANTO A INDICAÇÃO LUMINOSA DO SEMÁFORO ERA FAVORÁVEL AOS VEÍCULOS.

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores